O Papel das Câmaras Municipais no Processo de Independência de Sergipe.

Prefeitura de São Cristóvão/ Foto:Cléverton Ribeiro

Ao analisar a Hisstória de Sergipe, torna-se de legítima importância, reconhecer o papel desempenhado pelas Câmaras Municipais no seu processo de indepêndencia, já que até então, Sergipe estava sob o domínio da capitania baiana na condição de capitania subalterna .

No processo de colonização de Sergipe os criadores de gado e os representantes da corôa lutaram lado a lado, pois os interesses convergiam na ampliação do território e  na expulsão dos povos nativos. Após a colonização definitiva, a capitania sergipana funcionou como um local de abastecimento para territórios como o da Bahia e de Pernambuco, fornecendo produtos alimentícios como o leite, o queijo, a farinha, além de exportar o couro e o fumo, que na maioria das vezes, era utilizado na troca por escravos.

Com a mudança da sede do Governo Geral de Salvador para o Rio de Janeiro, a Capitania Baiana foi recompensada com a anexação de novos territórios pertecentes a donatórios, entre esses territórios, estava a capitania de Sergipe. 

As Câmaras Municipais foram criadas para defender o Rei e estabelecer uma ordem dentros dos núcleos de povoamento, estabeleciam atividades polítcas, administrativas, judiciais e fanzendárias,  porém diante de algumas circunstâncias e insatisfações populares,  acabaram se virando contra ele.

Em Sergipe, essa situação não foi diferente, as Câmaras funcionaram como mecanismos eficientes contra a cobrança abusiva de fintas (impostos) de ouvidores e capitães-mores. Em algumas situações, como o casamento do príncipe português com a princesa da Espanha, a metrópole cobrava o imposto a Báhia e essa repassava a sua capitania subalterna, Sergipe, o que gerava uma insatisfação em alguns setores da população local.

Além de ser um local de reivindicações econômicas, havia insatisfações com autoridades eclesiásticas e a favor do processo de indepêndencia, cumprindo assim o que havia determinado a Carta Régia de 08 de julho de 1820, outorgada por D. João VI, porém o reconhecimento da independência só veio acontecer dois anos depois, com a Carta Imperial de 05 de Dezembro de 1822 assinada por Dom Pedro I.

Referência Bibliográfica:

SOUSA, Antônio Lindvaldo. Temas de História de Sergipe II. São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe/CESAD, 2010.